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21 de Outubro de 2019

Como começar a sua cidadania portuguesa

Poliany Cestari, Advogado
Publicado por Poliany Cestari
há 26 dias

1. LOCALIZAR A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO PORTUGUÊS

O primeiro passo é localizar a certidão de nascimento do português. Será esta certidão que irá provar a sua ascendência portuguesa.

As certidões emitidas até o ano de 1911 até os dias de hoje, poderão ser localizadas nos Consulados portugueses.

Ao solicitar a segunda via da Certidão de Nascimento no Consulado português, será preciso fornecer os seguintes dados:

- Nome Completo;

- Data de Nascimento;

- Local de Nascimento (Concelho e Freguesia).

Se o ascendente português nasceu antes de 1911, as pesquisas deverão ser feitas diretamente em Portugal e não mais nos Consulados portugueses.

Ascendentes portugueses que possuem mais de 100 anos, as pesquisas deverão ser feitas nos Arquivos Distritais do local de nascimento do português.

2. VERIFICAÇÃO DE ERROS NAS CERTIDÕES

O segundo passo será a verificação dos erros nas certidões emitidas pelos Cartórios brasileiros.

As certidões brasileiras deverão conter os nomes, sobrenomes, datas e locais de nascimento iguais aos da Certidão de nascimento do português.

Exemplo: Na certidão de nascimento do português consta o nome:

Manuel Batista.

Nas certidões brasileiras consta o nome:

Manuel Baptista.

Este sobrenome BAPTISTA, deverá ser retificado para Batista, por meio de uma Ação Judicial de Retificação de Registro Civil.

Se estas certidões não forem corrigidas, elas poderão cair em exigência, durante a análise feita pelas Conservatórias portuguesas, por terem erros de grafia.

3. EMISSÃO DOS DOCUMENTOS BRASILEIROS

Terceiro passo será a emissão dos documentos brasileiros

As certidões deverão ser emitidas em formato inteiro teor;

Deverão ser apostiladas conforme a Apostila de Haia

É importante observar a validade dos documentos, que deverá ser de até 1 ano nos consulados e 6 meses nas Conservatórias de Portugal.

4. ESCOLHER ONDE FAZER O PROCESSO

O processo de atribuição da nacionalidade portuguesa, poderá ser feito pelo Consulado português no Brasil ou diretamente nas Conservatórias de Portugal

Devido ao aumento no número de pedidos de atribuição da cidadania portuguesa, o prazo para a conclusão dos processos nos Consulados tem aumentado para uma média de até 5 anos. Enquanto as Conservatórias finalizam o processo em um prazo de 3 a 10 meses.

Para maiores informações: poliany.cestari@gmail.com

3 Comentários

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Excelente tutorial. Me será muito útil. continuar lendo

Olá Paulo,

Fico contente em poder colaborar. continuar lendo

Muito bom. continuar lendo